OAB virou “OABERT”?

Advogando em causa própria (quanto mais se prolonga um processo, melhor para os advogados) a OAB decidiu advogar a causa da ABERT que nada mais quer do que procrastinar processos de DIREITO DE RESPOSTA para que a OFENSA caia no esquecimento. Brizola esperou DOIS ANOS para ver Cid Moreira ler seu Direito de Resposta como se fosse um comunicado de Recall da Indústria Automobilística.

“Não se pode fazer do DIREITO DE RESPOSTA uma oportunidade de impedir o trabalho da IMPRENSA”:

Marcos Vinícius Coêlho – Presidente da OAB.

OAB quer que o STF permita a Ampla Defesa do veículo que OFENDEU o cidadão, muitas vezes sem se preocupar em apurar a informação, e até emitindo opinião própria como se fosse de terceiro sem citar a fonte, estendendo-se indefinidamente através de recursos nas diversas instâncias e gavetas de pedidos de vista. Ela quer que o STF retire o Art. 10 da lei 13.188 que diz o seguinte:

“Art.10 Das decisões proferidas nos processos submetidos ao rito especial estabelecido nesta Lei poderá ser concedido efeito suspensivo pelo tribunal competente, desde que constatadas, em juízo colegiado prévio, a plausibilidade do direito invocado e a urgência na concessão da medida”.

A OAB, a ABERT, e a ANJ querem que um desembargador ou ministro possa anular (preliminarmente) a decisão do Juiz de Primeira Instância que concedeu o Direito de Resposta ao ofendido. Cada uma com um motivo.

Abert e ANJ não querem que a Lei 13.188 se transforme em FISCAL DA MÍDIA, que seria obrigada a voltar às suas raízes ao apurar com profundidade e opinar com responsabilidade e isenção ao contrário do que faz hoje, publicando informações de “fontes” inexistentes amparando-se “covardemente” no direito ao “Sigilo da Fonte” garantido pela Constituição (quando necessário ao exercício da profissão); ou buscar, também covardemente, “opiniões” de analistas e especialistas previamente conhecidas e “coincidentemente” as mesmas do dono do veículo que, “coincidentemente”, são as mesmas dos PATROCINADOREA DO GOLPE.

Já a OAB, que pode ter sido contratada pela ABERT (como em outros casos). Também tem interesse em que a Ação tenha Rito Normal para que os advogados possam prolongar (e como eles gostam disso) a decisão final, não para que a OFENSA SEJA ESQUECIDA como querem a OAB e a ANJ. Pelo contrário. A OAB, defendendo os interesses da classe que representa, quer apenas que os Advogados e Escritórios Especializados faturem cada vez mais.

Danem-se o Direito e a Honra dos ofendidos!

M. Pacheco (Jornalista e Cidadão) em 17/11/2015, exercendo o Direito de Responder aos Veículos de Comunicação, Advogados, e suas Entidades de Classe.