TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
(A propósito da manchete do jornal O Globo de 08 de março de 2009) "CRISE GERA ONDA DE EMPREGO TERCEIRIZADO EM TODO O MUNDO"
Não há mais como negar que o Capital não dá ao Trabalho a remuneração ideal. E não há, também, como esconder que o grande empresário explora a mão de obra até à exaustão, usando o fruto dessa exploração no aumento do seu patrimônio. E quando o negócio não vai bem,abandona o trabalhador à própria sorte.Agora piorou: para não se preocupar com o problema social que decorre do desemprego, o empresariado decidiu deixar esse problema para as empresas que terceirizam mão de obra.
Caiu por terra também a teoria de que o Estado deve proteger a empresa para que esta possa garantir o emprego. Não há mais o que discutir. O sistema capitalista chegou ao fim – melancolicamente. E uma discussão sobre como salvá-lo vai levar tempo e não se chegará a qualquer conclusão.
O QUE SE PRECISA É DE AÇÃO
Primeiro é preciso acabar com a escravização. Ninguém precisa ser empregado de ninguém. O relacionamento entre Capital e Trabalho precisa ser feito em igualdade de condições. Chega dessa mentira de que se pode negociar. Como negociar se uma das partes é mais forte que a outra? Só há negociação em igualdade de condições.
Só haverá negociação entre Capital e Trabalho se houver pleno emprego. E isto o empresariado não vai permitir nunca. Enquanto isso, o empregador vai decidindo qual será o salário e o pretendente ao emprego aceita ou fica desempregado. Não tem escolha.
EMPRESA SOCIAL DE MÃO DE OBRA
Minha proposta é que não haja patrão nem empregado. Cada um entra com a sua parte na produção.
A Empresa Social de Mão de Obra, administrada pelos sindicatos, federações, ou associações de trabalhadores, fornece a mão de obra necessária ao empresário e cobra exatamente o que cobram as empresas de terceirização. Com uma diferença:O “lucro” da Empresa Social de Mão de Obra será destinado ao bem-estar da classe a que está vinculada, através de serviços, financiamentos, aposentadoria, saúde e cursos de formação profissional para os filhos dos trabalhadores e aos que desejarem aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos. Através de nova legislação, pode-se até transferir para os Fundos Sociais que seriam formados com o “lucro” dessas empresas, todos os recursos do FAT, da Previdência Social e outras arrecadações sociais. O governo não vai se preocupar mais com o trabalhador.
Até mesmo os servidores públicos – que não exerçam atividades de Estado – seriam contratados através da Empresa Social da classe profissional a que pertence.
Sesc, Sesi, Senai, Senac etc. Passariam a ser dirigidos pela própria classe trabalhadora e não pelos patrões. Não é justo que o patrão decida onde deve investir na formação profissional. Quem deve decidir onde aumentar a oferta de mão de obra é o trabalhador.
Escolas profissionais e faculdades passariam a ser supervisionadas pelos trabalhadores, e não poderia haver novas turmas onde haja excesso de mão de obra em determinadas regiões.
É evidente que nem tudo pode acontecer de uma hora para outra. Mas a manchete do jornal O Globo, de hoje, já é suficiente para que as classes trabalhadoras e os governos que pretendam ser voltados para o social passem a pensar no assunto.
M. Pacheco – em 08/3/2009 – com base em proposta apresentada em 1998 por ocasião do meu ingresso na política como candidato a deputado pelo PDT. (ainda bem que não fui eleito).
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