COMO FHC FEZ A CABEÇA DE LULA

NOTA: Tentei acessar essa matéria pelo Link da revista Época, mas eles tiraram do ar depois que o mencionei neste Blog. Mas o tenho gravado em minhas pastas de “ARQUIVOS PARA CONSULTA” e resolvi postá-lo em meu blog, na íntegra com o devido crédito aos autores. Os destaques são meus.

Título: “FH vai apelar por reformas no encontro com candidatos”

Texto: Para sensibilizá-los, o presidente Fernando Henrique Cardoso pintará um cenário difícil, nesta segunda-feira, quando abrir as contas públicas aos quatro principais candidatos à sua sucessão. Entre as más notícias, está um buraco de R$ 51,1 bilhões que seu sucessor terá que cobrir para pagar as contas da Previdência em 2003.

Na tentativa de acalmar o mercado e mostrar que está propondo alternativas, Fernando Henrique não tentará obter dos candidatos apoio apenas ao acordo com o FMI, mas também a três propostas que tramitam no Congresso: o fim do efeito cascata na cobrança do PIS/Cofins; o projeto que cria o sistema de previdência complementar privada para o servidor público (PLP-9) e, principalmente, a regulamentação fatiada do sistema financeiro, que prevê, entre outras mudanças, a flexibilização do limite constitucional de 12% de juros ao ano, e a independência do Banco Central.
O presidente também deverá sugerir a aprovação de um projeto que dobra o bônus do trabalhador que adiar seu pedido de aposentadoria. Atualmente, dependendo da idade, o adicional para quem atrasa a data da aposentadoria varia de 2% a 10%.
Essas medidas, diz um integrante do governo, servirão para atenuar a crise financeira. Mas, para o mercado, a mais importante é a revogação do artigo 192 da Constituição, sobre sistema financeiro, que permitiria, por exemplo, a independência do BC. O problema é que não há consenso e especialmente quórum para essas votações. Além disso, os primeiros colocados na disputa à Presidência - Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes - já avisaram que são “contra a emenda”.

- Para acalmar o mercado, só mesmo a desconstitucionalização do 192. Sem um grande acordo, entretanto, teríamos que pôr 480 deputados em plenário. E isso, agora, é praticamente impossível - admitiu um dos integrantes do governo.

Não é só. O governo terá que correr contra o tempo até para aprovar o projeto que dá fim à cumulatividade na cobrança do PIS/Cofins. Apesar de contar com o apoio de quase todo o Congresso - à exceção dos ruralistas - a proposta só poderá ser votada depois da aprovação de uma polêmica medida provisória que tranca a pauta da Câmara, além de dois projetos com urgência constitucional na Casa. Isso nos dias 27 e 28, a pouco mais de um mês das eleições.

- O problema é que estamos a 45 dias da eleição e mobilizar o Congresso agora é praticamente impossível - disse o líder do PMDB na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA).

O líder do PSDB, Jutahy Júnior (BA), e o vice-líder do governo no Congresso, o deputado Ricardo Barros (PPB-PR), concordam.

Já o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ) lembra que pelo menos uma das propostas defendidas hoje pelo presidente - o fim da cumulatividade na cobrança das contribuições - sofreu resistência do governo e, por isso, está estacionada no Congresso. Ele frisa ainda que foi o governo que suspendeu a votação do PLP-9 na Câmara, após sucessivas derrotas na Casa:

- Temos que votar um mundo de medidas provisórias que estão obstruindo a pauta. Isso é quase impossível. Quem as editou foi o presidente Fernando Henrique Cardoso.

O presidente receberá os candidatos à Presidência a partir do meio-dia. O primeiro deles será Ciro Gomes, da Frente Trabalhista. Depois dele, serão Anthony Garotinho (PSB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Serra (PSDB).

(Texto de Cátia Seabra, Mônica Tavares e Geralda Doca, do jornal O Globo em 19/8/2002)