UNIR TRABALHO COM PREVIDÊNCIA PODE SER UM
BOM RECOMEÇO
Já que estamos voltando
ao MTPS que foi desmembrado por FHC para dar mais um ministro a sua base de
apoio, quem sabe podemos voltar um pouco mais no tempo? Até 1966, quando a
ditadura unificou os IAPs com o DECRETO-LEI Nº 72, de 21 de Novembro de 1966, e
iniciar o processo de devolução dos antigos IAPs
aos trabalhadores?
O ideal seria uma nova legislação prevendo a
criação de Empresas Sociais de Mão de Obra administradas
pelo Instituto de cada classe profissional, que ficaria encarregada de
fornecer mão de obra especializada às empresas privadas e órgãos públicos,
transferindo para a própria classe trabalhadora a responsabilidade pela
administração de bônus e ônus inerentes.
Na evolução natural, os fundos formados com a
receita obtida pelos serviços prestados (de mão de obra) e do repasse das
receitas da Previdência e do FGTS, os IAPs se transformariam em provedores de
todas as necessidades do trabalhador, inclusive o Ensino Técnico e
Universitário necessário ao melhor desempenho de suas atividades.
Seria a redenção do proletariado; a redução do tamanho do Estado; e a vitória da livre
empresa que negociaria diretamente
com o trabalhador, sem se preocupar com férias, 13° e greves para aumento de
salário.
M. Pacheco – voltando ao assunto em 01/10/2015,
quando se discute uma reforma ministerial.
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