quinta-feira, 1 de outubro de 2015

UNIR TRABALHO COM PREVIDÊNCIA PODE SER UM BOM RECOMEÇO 
Já que estamos voltando ao MTPS que foi desmembrado por FHC para dar mais um ministro a sua base de apoio, quem sabe podemos voltar um pouco mais no tempo? Até 1966, quando a ditadura unificou os IAPs com o DECRETO-LEI Nº 72, de 21 de Novembro de 1966, e iniciar o processo de devolução dos antigos IAPs aos trabalhadores?
O ideal seria uma nova legislação prevendo a criação de Empresas Sociais de Mão de Obra administradas pelo Instituto de cada classe profissional, que ficaria encarregada de fornecer mão de obra especializada às empresas privadas e órgãos públicos, transferindo para a própria classe trabalhadora a responsabilidade pela administração de bônus e ônus inerentes.
Na evolução natural, os fundos formados com a receita obtida pelos serviços prestados (de mão de obra) e do repasse das receitas da Previdência e do FGTS, os IAPs se transformariam em provedores de todas as necessidades do trabalhador, inclusive o Ensino Técnico e Universitário necessário ao melhor desempenho de suas atividades.
Seria a redenção do proletariado; a redução do tamanho do Estado; e a vitória da livre empresa que negociaria diretamente com o trabalhador, sem se preocupar com férias, 13° e greves para aumento de salário.
M. Pacheco – voltando ao assunto em 01/10/2015, quando se discute uma reforma ministerial.


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